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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:02
Anamatra quer acabar com o quinto constitucional
Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2015 - 16:52
O quinto constitucional
(MP). Com isso, uma de cada cinco vagas é reservada a profissionais não submetidos a concurso público de provas e títulos
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 12:32
Presidente da OAB, Marcus Vinícius, explica Quinto Constitucional e a Constituição protegida
A Constituição Federal, lei máxima de nossa República, reserva um quinto das vagas nos tribunais
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 15:53
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 09:29
OAB fará estudo sobre quinto constitucional
Constitucional da entidade fará um diagnóstico completo sobre a situação atual do quinto
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 18:41
Decano da OAB diz que fim do quinto constitucional é absurdo
(Anamatra) de apresentar ao Congresso Proposta de Emenda à Constituição visando à extinção do quinto
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 17:30
Joaquim Barbosa diz que quinto constitucional precisa acabar
Joaquim Barbosa, disse que está na hora do Brasil pensar melhor e extinguir as vagas do quinto constitucional nos tribunais
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 20:45
PEC que muda indicação pelo quinto tem parecer pela admissibilidade
A proposta recebeu parecer favorável à admissibilidade do relator da matéria, o presidente da CCJ, deputado federal Ricardo Berzoini
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:50
Quinto país ou quinto dos infernos?
Por Gisele Leite
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:27
Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional
José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:30
PEC determina eleição direta na formação de lista sêxtupla do quinto constitucional
Para serem aprovadas, propostas de emenda à Constituição precisam de votos favoráveis de três quintos dos membros de cada Casa em dois turnos
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:00
OAB apoia proposta para a adoção do Quinto Constitucional pelo STM
De acordo com o presidente da OAB, o STM deve adotar o Quinto por uma questão de simetria, a
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso extraordinário. Quinto constitucional. Suposta inobservância. Juiz natural.
Instrumentalidade do processo. Ausência de prejuízo. Ilegitimidade da parte para questionar provimento de cargos no tribunal. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:45
STF garante autonomia da OAB para o Quinto Constitucional
A decisão derrubou veto imposto pelo CNJ contra a posse de desembargador indicado pela Ordem para o Tribunal de Justiça da Bahia
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 17:51
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.